Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Ordenar por:

Notícias Publicado em 20 de Março de 2020 - 16:34

Desembargadora baixa valor da fiança para que homem possa deixar prisão

(CNJ), relativa à situação epidêmica de COVID-19 no território brasileiro, que traz recomendações e
Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2011 - 12:55

Indenização por uso de cópia pirata de programa não se restringe a valor de mercado

A indenização por violação de direitos autorais deverá ser não só compensatória, relativa ao que os
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 13 de Setembro de 2010 - 09:10

Ação de reconstituição de título. Revelia.

alegados na inicial é relativa, não estando o juiz adstrito a tais alegações, facultando-lhe a dilação probatória na busca da verdade real.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 10 de Setembro de 2010 - 10:26

Ação de desconstituição de título. Revelia. Efeito relativo.

alegados na inicial é relativa, não estando o juiz adstrito a tais alegações, facultando-lhe a dilação probatória na busca da verdade real.
Notícias Publicado em 28 de Janeiro de 2009 - 20:37

TJ mantém decisão que obriga banco a restituir cobrança

Ferreira a diferença de 43,04%, relativa à cobrança indevida de correção monetária referente a empréstimo rural.
Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2006 - 01:00

Decreto nº 5.919, de 3/10/06

, relativa à redução dos períodos de prisão ou de cumprimento alternativo da pena.
Legislação » Decretos Publicado em 04 de Agosto de 2006 - 01:00

Decreto nº 5.866, de 3 de agosto de 2006.

Países Baixos relativa à Assistência Administrativa Mútua para Aplicação Apropriada da Legislação
Notícias Publicado em 28 de Julho de 2014 - 12:15

Promulgado Acordo de Previdência Social celebrado entre Brasil e Canadá

Acordo destina-se a regulamentar as relações dos dois países, aplicando-se a legislação relativa ao
Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 03 de Janeiro de 2012 - 15:10

Medida Provisória nº 556, de 23 de Dezembro de 2011

Altera a Lei no 10.887, de 18 de junho de 2004, relativa à contribuição do Plano de Seguridade do
Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2010 - 14:08

STJ nega recurso sobre pedido de exceção de pré-executividade em caso de dívida com a Fazenda Nacional

o aresto impugnado [acórdão] apenas deixou de examinar a questão relativa à multa, não se furtando
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Publicado em 25 de Agosto de 2010 - 10:12

Contrato nulo. Justiça do trabalho. Competência.

A nulidade no Direito do Trabalho é relativa e não produz efeitos retroativos em face da
Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2009 - 11:05

Acordo de R$ 1,4 milhão encerra ação de segurança contra Xuxa

relativa à retirada de pauta do processo referente à ação rescisória interposta pela Xuxa Promoções
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 01 de Dezembro de 2008 - 03:00

Devolução da carta citatória não-cumprida. Indício insuficiente de dissolução irregular da sociedade. Art. 8º, III, Lei n. 6.830/80.

Região que julgou questão relativa a redirecionamento de execução fiscal contra sócio gerente.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 01 de Julho de 2008 - 01:00

Recurso de revista interposto pelo reclamante. Eletricista de manutenção. Enquadramento sindical. Bancário.

ser anotada na CTPS deve corresponder àquela relativa ao término do prazo do aviso-prévio, ainda que
Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2009 - 15:12

OAB não precisa indenizar por não renovar carteira profissional

A 2ª Turma Recursal confirmou a sentença que denegou pedido de indenização por danos morais ditos sofridos por a OAB ter negado a entrega da carteira profissional a Advogado pela existência de dívidas relativas a anuidades da Ordem.
Notícias Publicado em 27 de Março de 2023 - 10:45

É válida a valoração negativa dos motivos do crime quando ex-marido ameaça vítima para desistir de divórcio e pensão

tais peculiaridades, considerou válida a valoração negativa da circunstância judicial relativa aos
Notícias Publicado em 20 de Julho de 2021 - 12:37

Conselho Pleno da OAB aprova novo provimento sobre a publicidade na advocacia

relativa às dimensões, qualidades ou estrutura física do escritório, assim como a menção à promessa de
Notícias Publicado em 08 de Dezembro de 2017 - 15:09

Juizado não vê ilegalidade na cobrança pelo uso de pulseiras de controle em apart-hotel

suposta cobrança abusiva de taxa, no valor de R$10, relativa à confecção de pulseira de controle de entrada e saída de moradores/hóspedes do condomínio.
Notícias Publicado em 06 de Novembro de 2015 - 09:52

Ação ajuizada em 1896 ainda gera recursos ao Superior Tribunal de Justiça

decisão que declarou prescrita a pretensão executória do estado Paraná relativa à decisão que lhe assegurou a propriedade das terras
Legislação » Decretos Publicado em 03 de Agosto de 2011 - 14:40

Decreto nº 7.545, de 2 de Agosto de 2011

Promulga a Convenção Relativa à Admissão Temporária, conhecida como Convenção de Istambul

Exibindo resultado de 201 até 220 de um total de 6244

(CNJ), relativa à situação epidêmica de COVID-19 no território brasileiro, que traz recomendações e

A indenização por violação de direitos autorais deverá ser não só compensatória, relativa ao que os

alegados na inicial é relativa, não estando o juiz adstrito a tais alegações, facultando-lhe a dilação probatória na busca da verdade real.

alegados na inicial é relativa, não estando o juiz adstrito a tais alegações, facultando-lhe a dilação probatória na busca da verdade real.

Ferreira a diferença de 43,04%, relativa à cobrança indevida de correção monetária referente a empréstimo rural.

, relativa à redução dos períodos de prisão ou de cumprimento alternativo da pena.

Países Baixos relativa à Assistência Administrativa Mútua para Aplicação Apropriada da Legislação

Acordo destina-se a regulamentar as relações dos dois países, aplicando-se a legislação relativa ao

Altera a Lei no 10.887, de 18 de junho de 2004, relativa à contribuição do Plano de Seguridade do

o aresto impugnado [acórdão] apenas deixou de examinar a questão relativa à multa, não se furtando

A nulidade no Direito do Trabalho é relativa e não produz efeitos retroativos em face da

relativa à retirada de pauta do processo referente à ação rescisória interposta pela Xuxa Promoções

Região que julgou questão relativa a redirecionamento de execução fiscal contra sócio gerente.

ser anotada na CTPS deve corresponder àquela relativa ao término do prazo do aviso-prévio, ainda que

A 2ª Turma Recursal confirmou a sentença que denegou pedido de indenização por danos morais ditos sofridos por a OAB ter negado a entrega da carteira profissional a Advogado pela existência de dívidas relativas a anuidades da Ordem.

tais peculiaridades, considerou válida a valoração negativa da circunstância judicial relativa aos

relativa às dimensões, qualidades ou estrutura física do escritório, assim como a menção à promessa de

suposta cobrança abusiva de taxa, no valor de R$10, relativa à confecção de pulseira de controle de entrada e saída de moradores/hóspedes do condomínio.

decisão que declarou prescrita a pretensão executória do estado Paraná relativa à decisão que lhe assegurou a propriedade das terras

Promulga a Convenção Relativa à Admissão Temporária, conhecida como Convenção de Istambul

Publicidade

Notícias

Autores

Colunas

Doutrina

Jurisprudência

Legislação

Modelos

Perguntas e Respostas

Modelos